NOTA:
1) Os alunos e encarregados de educação devem preparar previamente, em casa, os manuais a devolver, garantindo que se encontram em bom estado e prontos para a sua reutilização por outro aluno no próximo ano letivo.
Considera-se que o manual escolar se encontra em bom estado e permite a sua reutilização:
- se estiver completo, no que diz respeito ao número de páginas e fascículos ou cadernos, quando existentes;
- se tiver a capa devidamente presa ao livro e ambos sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura de todos os elementos informativos neles contidos;
- se se apresentar sem sujidade, sem folhas rasgadas ou páginas riscadas a tinta ou sublinhadas a caneta ou marcador que impeçam ou dificultem a sua leitura integral;
- se não tiver qualquer anotação, respostas, desenhos ou textos (ou qualquer outra nota), a tinta ou a lápis.
A não devolução dos manuais escolares ou sua restituição em estado de conservação que impossibilite a sua reutilização originará o impedimento de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte.
2) Os computadores devem ser entregues limpos, garantindo que se encontram em bom estado e prontos para a sua reutilização por outro aluno no próximo ano letivo.