Provas ModA, Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência

Nesta página serão publicadas regularmente informações relativas às Provas ModA, Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e às Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico.

INSCRIÇÃO NAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
PIEP – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
PIEP – Manual de Instruções
Ajudas em vídeo

Calendário das Provas ModA e das Provas Finais

Calendário das Provas de Equivalência à Frequência

Informações-Prova EduQA (ModA / Provas Finais)

Instruções de Realização e Critérios de Classificação

Informações-Prova de Equivalência à Frequência

Guia para a Realização das Provas-Ensaio 2026

Guia para a Realização das Provas ModA 2026

Norma 1/JNE/2026

Norma 2/JNE/2025

Resumo da Norma 2/JNE/2026 – ALUNOS

Norma 3/JNE/2026

Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento Desportivo – 2026

Despacho Normativo 3/2026 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário)

Despacho n.º 14616-A/2025(Calendários de Provas e Exames 2025/2026)