Nesta página serão publicadas regularmente informações relativas às Provas ModA, Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e às Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico.
INSCRIÇÃO NAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
PIEP – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
PIEP – Manual de Instruções
Calendário das Provas ModA e das Provas Finais
Calendário das Provas-Ensaio
Calendário das Provas ModA
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência:
Informações-Prova IAVE (ModA / Provas Finais)
Instruções de Realização e Critérios de Classificação
Informações-Prova de Equivalência à Frequência
| 1.º Ciclo | 2.º Ciclo | 3.º Ciclo |
| Português – Escrita | Português – Escrita | Português – Oral |
| Português – Oral | Português – Oral | PLNM A2 |
| PLNM A2 | PLNM A2 | PLNM B1 |
| PLNM B1 | PLNM B1 | Inglês – Escrita |
| Matemática | Matemática | Inglês – Oral |
| Estudo do Meio | Inglês – Escrita | Francês – Escrita |
| Inglês – Escrita | Inglês – Oral | Francês – Oral |
| Inglês – Oral | História e Geografia de Portugal | Espanhol – Escrita e Oral |
| Educação Física | Ciências Naturais | História |
| Educação Artística | Educação Visual | Geografia |
| Cidadania e Desenvolvimento | Educação Tecnológica | Ciências Naturais |
| Educação Musical | Físico-Química | |
| Educação Física | Educação Visual | |
| Tecnologias de Informação e Comunicação | Educação Física | |
| Cidadania e Desenvolvimento | Tecnologias de Informação e Comunicação | |
| CEA – Artes | ||
| Cidadania e Desenvolvimento |
Guia para a Realização das Provas-Ensaio 2025
Guia para a Realização das Provas ModA 2025
Norma 1/JNE/2025
Norma 2/JNE/2025
Resumo da Norma 2/JNE/2025 – ALUNOS
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento Desportivo – 2025
Ofício n.º 40198/2024/DGE (Ofício Circular das Calculadoras 2024-2025)
Despacho Normativo 2-A/2025 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário)
Despacho n.º 14616-A/2025(Calendários de Provas e Exames 2025/2026)