Informa-se que foi publicado o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como os prazos que destes dependem, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, a vigorar no ano letivo 2026/2027.
Os prazos decorrem de forma faseada, de acordo com o ano de escolaridade:
- Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 1 de junho;
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: de 16 a 29 de junho;
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: de 1 a 13 de julho;
Informa-se ainda que a renovação de matrícula é automática para os alunos que
ficam na mesma escola etransitam para os anos, 2º 3º, 4º 6º, 8º e 9º, não sendo necessário qualquer procedimento por parte dos Encarregados de Educação, exceto nas situações legalmente previstas, nomeadamente:
- Mudança de estabelecimento de ensino;
- Transição de ciclo;
- Alteração de encarregado de educação;
- Alteração de curso ou de opções curriculares.
Para mais informações, deverá ser consultado o portal das matrículas ou os serviços administrativos do agrupamento.